1. Nosso Website
Este Termo e Condições de Uso (“Termo”) têm como finalidade principal regular as condições gerais de acesso e utilização do nosso website pelos seus Usuários (“Você” ou “Titulares dos Dados”), em especial, seus recursos, funcionalidades e serviços oferecidos (“Serviços”). Estes Termos são aplicáveis a toda e qualquer pessoa que utilize nosso website: https://grupoaldo.com.br/.
O aceite deste Termo será considerado formalizado no momento em que Você acessar o nosso website. Isso indicará que Você está ciente e em total acordo com a forma como utilizaremos as suas informações e seus Dados.
Caso não concorde com estes Termos, por favor, não continue a utilizar nosso website. Todavia, pedimos a gentileza de informar ao GRUPO ALDO sobre sua eventual discordância para que possamos utilizar seus fundamentos para avaliar a futura revisão destes Termos.
O GRUPO ALDO informa que adota todas as medidas de salvaguarda adequadas e consistentes, dentro das melhores práticas e soluções existentes, para proteger a privacidade dos Usuários. Nesse sentido, o Termo visa te informar como os seus Dados Pessoais serão tratados.
Estes Termos são baseados na IT-ALP-030201 Política de Proteção de Dados do GRUPO ALDO (“Política”), publicada em 29/07/2021, a qual incorpora os requisitos expostos na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), disponível no link: https://grupoaldo.com.br/.
Os Serviços oferecidos em nosso website são administrados/gerenciados pelo próprio GRUPO ALDO. A gestão do programa de fidelidade (Amigo do Aldo) e o Canal de Ética são exercidos pelo GRUPO ALDO em parceria com a CLUBPETRO e OUVIDOR DIGITAL, respectivamente, tendo o GRUPO ALDO concedido os poderes e direitos necessários para tanto.
Determinados recursos, funcionalidades e ferramentas poderão ser de propriedade de terceiros, sendo que, neste caso, o GRUPO ALDO detém os direitos, autorizações e licenças necessárias.
Os recursos, funcionalidades e ferramentas disponibilizadas no nosso website poderão ser alterados ou descontinuados a critério único do GRUPO ALDO.
2. Serviços oferecidos em nosso website
O nosso website se destina a permitir que o usuário tenha acesso a informações e conteúdos relacionados com o GRUPO ALDO, tais como: localização dos postos de abastecimento e restaurantes, informações sobre o programa de benefícios aos clientes, canal de ética e forma de contato.
Dito isso, Você desde já compreende e aceita que o GRUPO ALDO se reserva o direito de incluir, excluir ou alterar os conteúdos e funcionalidades do website, bem como suspendê-lo temporariamente, a qualquer momento, independentemente de aviso-prévio. Da mesma forma, poderá modificar este Termo de Uso, cuja versão mais recente estará sempre disponível para consulta em nosso website.
3. Contato (fale com a gente), Trabalhe Conosco, Acesso e Uso do website
O nosso website é direcionado apenas às pessoas maiores de 18 (dezoito anos) residentes e domiciliadas no Brasil.
3.1 Cadastro
O p.reenchimento do formulário disponibilizado na aba “fale conosco” é obrigatório com a finalidade de aferir a veracidade das informações, solicitações ou reclamações ali contidas.
Para enviar o comentário, Você deverá fornecer certas informações pessoais para concluir o cadastro, como por exemplo: nome completo; e-mail; telefone de contato; UF e cidade.
As informações fornecidas no momento do seu preenchimento deverão ser verdadeiras, completas e permanecer atualizadas. O GRUPO ALDO não será responsável por qualquer resultado ou prejuízo decorrente da divergência, falsidade ou não atualização das suas informações pessoais.
3.2. Trabalhe Conosco
O GRUPO ALDO disponibiliza a opção de usuários encaminharem currículos através do website, para tanto, Você deverá fornecer alguns dados pessoais para concluir o cadastro, sendo eles: nome, e-mail e telefone. A finalidade do tratamento destes dados é realizar o processo de atração e seleção de acordo com o polo de trabalho escolhido no momento do cadastro.
3.3. Acesso e uso do website
Você declara, reconhece e concorda que toda e qualquer ação executada durante o uso do nosso website será de sua exclusiva e integral responsabilidade, devendo isentar e indenizar o GRUPO ALDO de quaisquer riscos que possam a vir a correr, como reclamações, prejuízos, perdas e danos causados ao GRUPO ALDO em decorrência de tais ações ou manifestações.
4. Dados e Informações Coletadas
O GRUPO ALDO respeita os seus direitos de personalidade e privacidade e, desde já, se compromete a utilizar as informações disponibilizadas por Você, conforme descrito nestes Termos, de acordo com a legislação aplicável.
Considerando a natureza e finalidade do nosso website, serão coletados e armazenados os seguintes dados pessoais e informações disponibilizadas voluntariamente por Você:
Informações do Usuário na aba “Fale com a gente”: a) nome; b) endereço; c) telefone; e, d) e-mail.
Informações do Usuário na aba “Trabalhe conosco”: a) nome; b) telefone; e, c) e-mail; d) informações relacionadas a vaga.
Sem prejuízo do disposto acima, as Informações do Usuário, Informações do Nosso Website Informações do Dispositivo de Acesso poderão ser mantidas e armazenadas pelo GRUPO ALDO nas seguintes hipóteses:
a) pelo tempo necessário:
a.1) para a consecução dos objetivos dos Serviços;
a.2) para a resolução de eventual disputa ou litígio;
a.3) por determinação judicial ou de entidade com jurisdição sobre as atividades do GRUPO ALDO ou proteção da privacidade de dados e informações pessoais; e
a.4) para o cumprimento de determinada disposição legal, nos termos da legislação aplicável no Brasil ou em qualquer outra jurisdição a que as Informações do Usuário, Informações do Nosso Website e Informações do Dispositivo de Acesso estejam submetidos.
5. Finalidade e Uso das Informações pelo GRUPO ALDO
As Informações do Usuário, Informações do Nosso Website e Informações do Dispositivo de Acesso poderão ser acessadas, coletadas, armazenadas, tratadas, reproduzidas, distribuídas, modificadas, exibidas, transmitidas, compartilhadas, dispostas, editadas, traduzidas, carregadas, descarregadas, adaptadas, e incorporadas a novos sistemas, aplicações e softwares, pelas empresas que compõem o GRUPO ALDO, para as seguintes finalidades:
a) Envio de material publicitário, newsletters, informes, dentre outros;
b) Elaboração de estatísticas;
c) Preenchimento de informações na opção “Fale Conosco”;
d) Para atender ao formulário do “Trabalhe Conosco”.
6. Acesso e uso de Informações por Terceiros
As Informações do Usuário, Informações do Nosso Website e Informações do Dispositivo de Acesso poderão ser ainda acessadas, tratadas, processadas, reproduzidas, editadas, traduzidas, carregadas, descarregadas, adaptadas e incorporadas a novos sistemas, aplicações e softwares, por terceiros devidamente autorizados pelo GRUPO ALDO (“Prestadores de Serviços”), para a execução das finalidades constantes dos itens do item 5 acima (“Finalidade e Uso das Informações, de acordo com a Política de Privacidade do GRUPO ALDO.
Os Prestadores de Serviços do GRUPO ALDO encontram-se sujeitos e submetidos a normas, obrigações e deveres de confidencialidade, sigilo e de proteção da privacidade de seus dados e informações, coerentes com o disposto no presente termo e Política de Privacidade, sem prejuízo de qualquer outra legislação aplicável.
7. Direito de Propriedade Intelectual
Toda e qualquer imagem, fotografia, logo, slogan, som, marca, texto, declaração, desenho, incluindo, nome de domínio, interface de usuário e combinações de cores utilizadas, incorporadas e constantes do nosso website, constituem propriedade intelectual única e exclusiva GRUPO ALDO, ou se encontram devidamente autorizados e licenciados por terceiros. Não é permitida nem autorizada a utilização, reprodução, distribuição, exibição, no todo ou em parte, de qualquer propriedade intelectual do GRUPO ALDO por terceiro, sem o seu consentimento prévio.
8. Segurança da Informação e Comunicações
O GRUPO ALDO utiliza e adota processos, técnicas, mecanismos e procedimentos de segurança e prevenção adequados e apropriados para assegurar a devida proteção, incluindo em sua transmissão, por meio de ferramentas de criptografia, contra eventuais incidentes de segurança, ocorrências ou suspeitas de acessos, utilizações, alterações, apropriação e destruição não-autorizada por terceiros, passível de comprometer ou ameaçar a integridade, confidencialidade, autenticidade e disponibilidade das Informações coletadas, conforme constantes do item 4 acima (“Dados e Informações Coletadas”).
9. Alteração e Exclusão de Informações
As Informações do Usuário poderão ser revistas, alteradas, atualizadas por Você a qualquer momento. Seu cadastro e conta poderão ser excluídos e eliminados a seu critério único.
Serão excluídos, de forma segura, os Dados Pessoais que não estão sendo usados ativamente; que não tenha permissão para os manter por motivos legais ou de conformidade; ou que não são necessários para fins históricos ou análises estatísticas.
Os Dados inexatos ou desatualizados serão destruídos ou excluídos, salvo se for obrigatória sua manutenção em razão de obrigação legal de retenção por determinado período. Para maiores informações acerca do prazo de retenção dos Dados Pessoais dos Titulares de Dados, Você poderá acessar a IT-ALP-030203 Política de Retenção e Descarte no site do GRUPO ALDO (https://grupoaldo.com.br/).
10. Encarregado do tratamento dos dados pessoais
O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (“DPO”) do GRUPO ALDO pode ser contatado pelos seguintes canais:
Encarregado – DPO: Tania Zuchieri Bressan Picolo
e-mail: dpo@grupoaldo.com.br
Endereço de correspondência: Avenida Doutor Meirelles, nº 49, 2º Andar, Altos do Coxipó, Cuiabá/MT – 78.088-505.
11. Versões deste Termo
Este Termo poderá ser revisto e atualizado, de tempos em tempos, pelo GRUPO ALDO. Todas e quaisquer revisões e atualizações somente serão válidas e entrarão em vigência no momento de sua publicação no nosso website.
12. Dúvidas e Esclarecimentos
Caso tenha qualquer questão em relação a este Termo e Condições de Uso, ou até mesmo atualizar, alterar, corrigir ou eliminar qualquer informação, por favor, entre em contato conosco através do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais nos canais listados no item 10.
Fica eleito o Foro da Comarca da cidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, para dirimir quaisquer questões decorrentes destes Termos de Uso, que será regido pelas leis brasileiras.
Este Termo foi modificada pela última vez em 21 de julho de 2021.